Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.720, de 04 de outubro de 2016 |
ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017-2020, FACE À EMENDA CONSTITUCIONAL N° 25/2000, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.719, de 02 de setembro de 2016 |
DENOMINA RUA JOSÉ MIGUEL DE GÓES "ZÉ DO MOTOR", LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.718, de 02 de setembro de 2016 |
DENOMINA RUA ARNALDO LAUREANO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.717, de 02 de setembro de 2016 |
DENOMINA RUA SEVERINA BARRETO DE MEDEIROS CUNHA "MOÇA BRANCA", LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.716, de 02 de setembro de 2016 |
DENOMINA RUA ÁUREA ANDRADE DE GÓES "DONA ÁUREA", LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.715, de 02 de setembro de 2016 |
DENOMINA RUA JÚLIA ALMEIDA DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.714, de 02 de setembro de 2016 |
DENOMINA RUA FRANCISCO DE ASSIS SANTOS "NEGO CHICO", LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.713, de 02 de setembro de 2016 |
DENOMINA RUA MARIA DE LOURDES JOCA CABRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.712, de 02 de setembro de 2016 |
DENOMINA RUA RAULINO LÚCIO DA NÓBREGA, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.711, de 02 de setembro de 2016 |
DENOMINA RUA ANTONIA MARINHO FILGUEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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