Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4711

2016

2 de Setembro de 2016

DENOMINA RUA ANTONIA MARINHO FILGUEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

LEI N.° 4.711/2016 De 02 de setembro de 2016. 

 

     

    DENOMINA RUA ANTONIA MARINHO FILGUEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       

      FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. 

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.      Fica denominada Rua Antonia Marinho Filgueiras, uma artéria identificada por Via Local 08, uma artéria sem denominação oficial, sendo mais precisamente a que inicia na Rua Tenente Pedro do Carmo e finaliza na Rua Pedro Rosa, localizada no Bairro Bivar Olinto, nesta cidade, conforme mapa de situação de Rua, em anexo.   
          Art. 2º.     Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e, automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.   
            Art. 3º.     Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.   
              Art. 4º.     Revogam-se as disposições em contrário.   

                 

                Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 02 de setembro de 2016. 

                Francisca Gomes Araújo Motta 

                PREFEITA CONSTITUCIONAL 

                 

                 

                 

                Autora: Vereadora Lúcia de Fátima de França Medeiros