Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.780, de 18 de novembro de 2016 |
DENOMINA RUA ODACI DE SOUSA MEDEIROS, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTIPLANO VISTA NOBRE, BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.779, de 18 de novembro de 2016 |
DENOMINA RUA JOSÉ MARTINS DA SILVA, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FLORESTA, BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.778, de 18 de novembro de 2016 |
DENOMINA RUA MARIA OLÍVIA DA NÓBREGA LEITÃO, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTIPLANO VISTA NOBRE, BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.777, de 18 de novembro de 2016 |
DENOMINA RUA ANA MARTINS DE OLIVEIRA, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTIPLANO VISTA NOBRE, NOBRE, BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.776, de 18 de novembro de 2016 |
DENOMINA RUA JOSÉ ALVES DE MEDEIROS "ZÉ PEDRA", UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NOS LOTEAMENTOS ALTIPLANO VISTA NOBRE E TAMBIA, BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.775, de 18 de novembro de 2016 |
DENOMINA RUA MARTINHO GOMES PEREIRA "MARTINHO ARTÉRIA ALTIPLANO DA VIAÇÃO BRASÍLIA", UMA VISTA NOBRE, BAIRRO JARDIM LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ASSUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.774, de 18 de novembro de 2016 |
DENOMINA RUA RITA LUCENA CÉSAR, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NOS LOTEAMENTOS ALTIPLANO VISTA NOBRE E TAMBIÁ, BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.773, de 18 de novembro de 2016 |
DENOMINA RUA OLAVO SEVERINO DE ARAÚJO, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTIPLANO VISTA NOBRE, BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.772, de 18 de novembro de 2016 |
DENOMINA RUA CAMILA NUNES CAMBOIM, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTIPLANO VISTA NOBRE, BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.771, de 18 de novembro de 2016 |
DENOMINA RUA LÚCIA DE FRANÇA MEDEIROS, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTIPLANO VISTA NOBRE, BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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