Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4771

2016

18 de Novembro de 2016

DENOMINA RUA LÚCIA DE FRANÇA MEDEIROS, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTIPLANO VISTA NOBRE, BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

LEI N.° 4.771/2016 De 18 de novembro de 2016. 

 

     

    DENOMINA RUA LÚCIA DE FRANÇA MEDEIROS, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTIPLANO VISTA NOBRE, BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       

      LENILDO DIAS DE MORAIS, vice-prefeito no exercício de prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. 

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.     Fica denominada Rua LÚCIA DE FRANÇA MEDEIROS, uma artéria ainda sem denominação oficial, localizada no Loteamento Altiplano Vista Nobre, Bairro Jardim Assunção, identificada por antiga Rua Projetada 14, sendo mais precisamente a que inicia na Rua Prefeito Biroca Firmino (José Firmino de Oliveira) e finaliza na Rua Projetada 15, conforme mapa de situação de Ruas, em anexo.   
          Art. 2º.     Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e, automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.   
            Art. 3º.     Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.   
              Art. 4º.     Revogam-se as disposições em contrário.   

                 

                Gabinete do vice-prefeito no exercício de prefeito constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 18 de novembro de 

                LENILDO DIAS DE MORAIS 

                Vice-Prefeito no exercício de Prefeito Constitucional 

                 

                 

                Autora: Mesa Diretora da Câmara Municipal