Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.801, de 25 de novembro de 2016 |
DENOMINA RUA MANOEL CRISPIM DE ARAÚJO, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.800, de 25 de novembro de 2016 |
DENOMINA RUA VEREADOR JOSÉ FRANCISCO FILHO “DEDÉ FRANCISCO", UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL EDMILSON FERNANDES MOTA, BAIRRO MORADA DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.799, de 25 de novembro de 2016 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A LUTA PELA MORADIA (ALAM), UMA ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO DO JATOBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.798, de 25 de novembro de 2016 |
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL A UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS E REGIÃO (UAC), SITUADA NA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.797, de 25 de dezembro de 2016 |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3o, DA LEI MUNICIPAL DE N° 4.479/15, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO E DOA ÁREA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.795, de 18 de novembro de 2016 |
DENOMINA RUA LUIZ GUEDES DA SILVA FILHO, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTIPLANO VISTA NOBRE, BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.794, de 18 de novembro de 2016 |
DENOMINA RUA MARIANA LACERDA LEITE "DONA MARIANA", LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.793, de 18 de novembro de 2016 |
DENOMINA RUA MARIA DAS NEVES SILVA DE OLIVEIRA, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTIPLANO VISTA NOBRE, BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.792, de 18 de novembro de 2016 |
DENOMINA RUA JOÃO PEREIRA DE ARAÚJO, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTIPLANO VISTA NOBRE, BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.791, de 18 de novembro de 2016 |
DENOMINA RUA COSMO MOURA DA SILVA, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALTIPLANO VISTA NOBRE, BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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