Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.849, de 17 de junho de 2016 |
DENOMINA RUA FRANCISCO DE ASSIS MORAIS DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.848, de 28 de dezembro de 2016 |
DENOMINA RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA "SEU ZÉ DA BODEGA", UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM COLONIAL, BAIRRO SETE CASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.839, de 23 de dezembro de 2016 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI No 4.465/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.838, de 23 de dezembro de 2016 |
DESAFETA A ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA, AUTORIZA A SUA PERMUTA POR BEM PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.837, de 23 de dezembro de 2016 |
CONCEDE REVISÃO AO SALÁRIO-BASE DOS AGENTES DE TR NSITO, SERVIDORES EFETIVOS E LOTADOS NA SUPERINTENDÊNCIA DE TR NSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS (STTRANS), PARA RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO DO SALÁRIO OCORRIDO NO ANO DE
2016. |
Lei nº 4.836, de 23 de dezembro de 2016 |
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.835, de 23 de dezembro de 2016 |
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.834, de 23 de dezembro de 2016 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOMUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 4.833, de 22 de dezembro de 2016 |
CONCEDE A COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA A MADALENA GOES-FAZENDA DA ESPERANÇA DA DIOCESE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.832, de 22 de dezembro de 2016 |
CONCEDE A COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA A JOÃO VICTOR FERNANDES NOGUEIRA FUNDADOR DO PROJETO MADRE TERESA DE CALCUTÁ NA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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