Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4669

2016

17 de Junho de 2016

DENOMINA RUA FRANCISCO DE ASSIS MORAIS DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

LEI N.o 4.669/2016 De 17 de junho de 2016. 

 

 

     

    DENOMINA RUA FRANCISCO DE ASSIS MORAIS DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

       

      FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, prefeita do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. 

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.     Fica denominada Rua FRANCISCO DE ASSIS MORAIS DA SILVA, uma artéria ainda sem denominação oficial, localizada no Loteamento Santa Clara, Bairro Liberdade, identificada por Rua 11, sendo mais precisamente a que inicia na Rua Inácio Melquiades de Sousa e finaliza na Rua Luzivete Medeiros da Silva, conforme mapa de situação, em anexo.   
          Art. 2º.     Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e, automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.   
            Art. 3º.      Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.   
              Art. 4º.     Revogam-se as disposições em contrário.   

                 

                Gabinete da Prefeita Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 17 de junho de 2016. 

                Francisca Gomes Araújo Motta 

                PREFEITA CONSTITUCIONAL 

                 

                 

                 

                 

                Autora: Vereadora Cláudia Leitão Martins