Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 4.858, de 12 de maio de 2017 |
ASSEGURA A TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PERCEPÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.857, de 12 de maio de 2017 |
DETERMINA A ADOÇÃO DE LINGUAGEM COMPREENSÍVEL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA EM PEÇAS TEATRAIS E NAS EXIBIÇÕES DE FILMES NACIONAIS E ESTRANGEIROS NOS CINEMAS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.856, de 11 de maio de 2017 |
CRIA O DIA DA MELHOR IDADE NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.855, de 11 de maio de 2017 |
DENOMINA DE MARIA ALVES DA SILVA, SALA DE GABINETE PARLAMENTAR DA C MARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.854, de 11 de maio de 2017 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CAMPANHA ABRIL VERDE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.853, de 11 de maio de 2017 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESSOR BRASIL ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL FRANCESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 4.852, de 02 de maio de 2017 |
ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO A LEI FEDERAL 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Lei nº 4.851, de 26 de abril de 2017 |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Lei nº 4.850, de 16 de janeiro de 2017 |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Lei nº 4.005, de 04 de setembro de 2017 |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS IDOSOS E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS - PARAÍBA.
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