RECONHECE A FESTA DE NOSSA SENHORA DAS NEVES, PADROEIRA DOS BAIRROS CONJUNTO BIVAR OLINTO E VILA TEIMOSA NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE …

ACRESCENTA REDAÇÃO NO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL DE N° 5.102/2019 DE 11 DE ABRIL DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O PARAGRÁFO 4º NO ARTIGO 1º, ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 3º E ACRESCENTA O ANEXO V DA LEI Nº 4.894/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIZAÇÃO DOS PREÇOS ORIGINAIS E PROMOCIONAIS DOS PRODUTOS COMERCIAIS DIRETAMENTE AOS CONSUMIDORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, ATACADISTAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES REALIZAREM LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS CARRINHOS, CESTAS E OUTROS UTENSÍLIOS USADOS PARA ACONDICIONAMENTO DE MERCADORIAS, NO ÂMBITO …

DISPÕE, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZ, OU PLACAS EM REVENDEDORA E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INFORMANDO AS ISENÇÕES CONCEDIDAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E MOLÉSTIAS GRAVES, …

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE SINALIZADORES, MANUSEIO E DE UTILIZAÇÃO, DA QUEIMA E DA SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS …

INSTITUI NO MUNICIPIO DE PATOS, A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL AS QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JUDAS TADEU, PADROEIRO DOS BAIRROS DA VILA CAVALCANTE E VITÓRIA, DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O LARGO SANTA LUZIA, NO BAIRRO DO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.