DENOMINA AVENIDA MARIA ALVES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA RAIMUNDO GOMES DE LIMA - (RAIMUNDO DAS PORTAS), LOCALIZADA NOS BAIRROS MATERNIDADE, BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO TRIMESTRAL, SOBRE AS OBRAS EM ANDAMENTO OU COM PRAZO DE EXECUÇÃO SUSPENSO, NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA A HIPERTENSOS E DIABÉTICOS NA MERENDA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PADRONIZAÇÃO, PRODUÇÃO, CONFECÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, DOS COLETES E/ OU CAMISETAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO, A SUA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB., …

DISPÕE SOBRE PRIORIDADE PARA O ATENDIMENTO PRESENCIAL E PARA A MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES A DETERMINADO GRUPO DE PESSOAS EM UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, …

PROÍBE O BLOQUEIO, SUSPENSÃO OU CORTE DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS OFERECIDOS PELAS EMPRESAS, DE TELEFONIA FIXA OU MÓVEL, TV POR ASSINATURA OU DE TRANSMISSÃO DE DADOS VIA INTERNET …

DISPÕE SOBRE O USO DE MEDIDAS E DE EQUIPAMENTOS MÍNIMOS DE SEGURANÇA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS NOS ESTABELECIMENTOS E/OU UNIDADE DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COM INFORMAÇÕES SOBRE OS NOMES DOS MÉDICOS …

RECONHECE A FESTA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PADROEIRO DO BAIRRO CONJUNTO NOÉ TRAJANO NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE PATOS-PB E DÁ …

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL A FESTA DO PADROEIRO SÃO PEDRO, DO BAIRRO DO JATOBÁ, NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.