Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

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Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 5263/2019

18/10/2019

Lei

Municipal

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EMPREGADA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS …

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Nº 5262/2019

18/10/2019

Lei

Municipal

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS RELIGIOSOS E CULTURAL …

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Nº 5261/2019

18/10/2019

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR SEBASTIÃO DAGMAR …

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Nº 5260/2019

18/10/2019

Lei

Municipal

CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO ESCRITOR …

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Nº 5259/2019

18/10/2019

Lei

Municipal

CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO AO SENHOR DR. RUI …

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Nº 5258/2019

18/10/2019

Lei

Municipal

CONCEDE A COMENDA VIRGÍLIO TRINDADE MONTEIRO AO SENHOR JORGE ALVES …

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Nº 5257/2019

18/10/2019

Lei

Municipal

CONCEDE A COMENDA VIRGÍLIO TRINDADE MONTEIRO AO SENHOR MIGUEL FÉLIX …

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Nº 5256/2019

18/10/2019

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR GERALDO BELMIRO …

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Nº 5255/2019

18/10/2019

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOÃO BÔSCO …

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Nº 5254/2019

18/10/2019

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ERASMO MAGNO …

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Nº 5253/2019

18/10/2019

Lei

Municipal

DESAFETAÇÃO E MUDANÇA DE FINALIDADE DO TRECHO DA RUA ANTÔNIO …

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Nº 5252/2019

17/10/2019

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE RECEITAS …

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