INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB O PROGRAMA "PATOS SEM PEDOFILIA E SEM ABUSO SEXUAL AOS VULNERÁVEIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, …

INSTITUI O PROGRAMA “TRABALHO LEGAL”, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REGULARIZAÇÃO DO COMÉRCIO E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ÁREAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O AÇUDE DA COMUNIDADE MOCAMBO FRANCISCO MORAIS - "CHICO MORAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ROBSON PEREIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE PATOS DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 11.340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO E DESENVOLVIMENTO AO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E SILVESTRES ATROPELADOS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE AS ÓTICAS, LABORATÓRIOS ÓPTICOS E ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS RELACIONADOS À SAÚDE OCULAR COMO SERVIÇO ESSENCIAL À SAÚDE PÚBLICA, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ …

RECONHECE AS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ESTÚDIOS DE MUSCULAÇÃO, DE ESPORTES, ARTES MARCIAIS E CONGÊNERES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE VOLTADOS À ATIVIDADE FÍSICA COMO SERVIÇO ESSENCIAL À …

CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLlO NÓBREGA DE QUEIROZ, AO SENHOR VITAL LINS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA JANEIRO BRANCO, DEDICADA AO COMBATE DA ANSIEDADE E SEUS DISTÚRBIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.