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Legislação Recente

Mai

28

Lei N° 636/1963

28 de Maio de 1963

Municipal

Abre crédito especial para auxílio à VII festa Universitária e dá outras providências.
Mai

28

Lei N° 635/1963

28 de Maio de 1963

Municipal

Eleva pensão e da outras providências.
Mai

24

Lei N° 628/1963

24 de Maio de 1963

Municipal

Proibe edificações de Bombas de Gasolina no centro da cidade, e da outras providencias.
Dez

26

Lei N° 603/1962

26 de Dezembro de 1962

Municipal

Concede isenção de imposto.
Dez

01

Lei N° 593/1962

01 de Dezembro de 1962

Municipal

Concede pensão e determina outras providencias.
Dez

15

Lei N° 592/1962

15 de Dezembro de 1962

Municipal

Concede subvenção ao Instituto São José (Casa Padre Zé) em João Pessoa.
Dez

15

Lei N° 590/1962

15 de Dezembro de 1962

Municipal

Altera Art. 166, Capitule LV, de Código Tributário, Lei Nº 466, de 20 de janeiro de 1961, e da nova redação ao item 1 Tabela B de Art. …
Nov

30

Lei N° 577/1962

30 de Novembro de 1962

Municipal

Concede gratificação aos Escrivães a do Registro Civil e pessoas naturais, dos Distritos deste Municipio.
Nov

14

Lei N° 573/1962

14 de Novembro de 1962

Municipal

Cria novo horário para o comércio aos Sábados (semana inglesa), e đá outras providencias.
Jul

09

Lei N° 567/1962

09 de Julho de 1962

Municipal

Concede o título de cidadão Patoense ao Dr. Pedro Moreno Gondim.
Jun

26

Lei N° 562/1962

26 de Junho de 1962

Municipal

Eleva a subvenção do Hospital Regional de Patos, e dá outras pro vidências.
Mai

19

Lei N° 545/1962

19 de Maio de 1962

Municipal

Denomina Av. nesta cidade e dá outras providências.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

99.98%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 636/1963 28/05/1963	Lei Municipal	Abre crédito especial para auxílio à VII festa Universitária e …	> ver mais
Nº 635/1963 28/05/1963	Lei Municipal	Eleva pensão e da outras providências.	> ver mais
Nº 628/1963 24/05/1963	Lei Municipal	Proibe edificações de Bombas de Gasolina no centro da cidade, …	> ver mais
Nº 603/1962 26/12/1962	Lei Municipal	Concede isenção de imposto.	> ver mais
Nº 593/1962 01/12/1962	Lei Municipal	Concede pensão e determina outras providencias.	> ver mais
Nº 592/1962 15/12/1962	Lei Municipal	Concede subvenção ao Instituto São José (Casa Padre Zé) em …	> ver mais
Nº 590/1962 15/12/1962	Lei Municipal	Altera Art. 166, Capitule LV, de Código Tributário, Lei Nº …	> ver mais
Nº 577/1962 30/11/1962	Lei Municipal	Concede gratificação aos Escrivães a do Registro Civil e pessoas …	> ver mais
Nº 573/1962 14/11/1962	Lei Municipal	Cria novo horário para o comércio aos Sábados (semana inglesa), …	> ver mais
Nº 567/1962 09/07/1962	Lei Municipal	Concede o título de cidadão Patoense ao Dr. Pedro Moreno …	> ver mais
Nº 562/1962 26/06/1962	Lei Municipal	Eleva a subvenção do Hospital Regional de Patos, e dá …	> ver mais
Nº 545/1962 19/05/1962	Lei Municipal	Denomina Av. nesta cidade e dá outras providências.	> ver mais

Total de 5048 registros

Acesso Rápido

Lei Orgânica

Regimento Interno

Constituição do Estado

Constituição Federal