Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

99.98%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 1049/1973

16/10/1973

Lei

Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir um ônibus destinado a …

> ver mais
Nº 1048/1973

11/10/1973

Lei

Municipal

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de …

> ver mais
Nº 1047/1973

21/10/1973

Lei

Municipal

Reajusta os níveis salariais do Quadro de Pessoal da Câmara …

> ver mais
Nº 1046/1973

11/10/1973

Lei

Municipal

Reajusta os níveis salariais do quadro de pessoal da Prefeitura …

> ver mais
Nº 1043/1973

11/10/1973

Lei

Municipal

Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito até …

> ver mais
Nº 1042/1973

11/09/1973

Lei

Municipal

Autoriza o Poder Executivo fazer aquisição de um veículo para …

> ver mais
Nº 1041/1973

11/09/1973

Lei

Municipal

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar da ordem …

> ver mais
Nº 1040/1973

11/09/1973

Lei

Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos especial e …

> ver mais
Nº 1039/1973

14/08/1973

Lei

Municipal

Autoriza o Poder Executivo a desapropriar prédios e dá outras …

> ver mais
Nº 1038/1973

14/08/1973

Lei

Municipal

Reconhece de Utilidade Pública o LIONS CLUBE DE PATOS, entidade …

> ver mais
Nº 1037/1973

14/08/1973

Lei

Municipal

Reconhece de Utilidade Pública o CENTRO DE ESTUDOS DO MENOR …

> ver mais
Nº 1036/1973

14/08/1973

Lei

Municipal

Reconhece de Utilidade pública o INSTITUTO EDUCACIONAL VERA CRUZ, sediado …

> ver mais
Total de 5048 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.