Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

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Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 1220/1978

10/04/1978

Lei

Municipal

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PATOENSE AO JORNALISTA LUIZ CAMURÇA …

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Nº 1219/1978

10/04/1978

Lei

Municipal

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PATOENSE AO SR. ADALBERTO CLAUDINO …

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Nº 1217/1978

10/04/1978

Lei

Municipal

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO BACHAREL ANTONIO E …

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Nº 1216/1978

10/04/1978

Lei

Municipal

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SR. ESTEVAM MARTINS …

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Nº 1215/1978

10/04/1978

Lei

Municipal

RECONHECE COMO DE SERVIÇO PÚBLICO, O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR …

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Nº 1212/1978

10/04/1978

Lei

Municipal

DENOMINA PRAÇA NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Nº 1210/1978

07/03/1978

Lei

Municipal

DENOMINA RUA JOÃO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Nº 1209/1978

07/03/1978

Lei

Municipal

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO PATORNSE AO JORNALISTA ABRAÃO PEDRO …

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Nº 1208/1978

07/03/1978

Lei

Municipal

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PATOENSE A NELSON ALMEIDA E DA …

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Nº 1207/1978

07/03/1978

Lei

Municipal

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO DE PATOS A MARCUS LEMOS …

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Nº 1206/1978

07/03/1978

Lei

Municipal

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SR. ANTONIO BATISTA …

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Nº 1205/1978

28/02/1978

Lei

Municipal

CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR EMIDIO …

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