Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5001)

99.98%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 5730/2021

15/12/2021

Lei

Municipal

CONCEDE A COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA AO PROJETO …

> ver mais
Nº 5729/2021

15/12/2021

Lei

Municipal

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PATOS PB, a "DIA DE …

> ver mais
Nº 5728/2021

15/12/2021

Lei

Municipal

CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA AO SENHOR …

> ver mais
Nº 5727/2021

15/12/2021

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A ADVOGADA E PRESIDENTE …

> ver mais
Nº 5726/2021

15/12/2021

Lei

Municipal

DENOMINA RUA GERALDO DA SILVA SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, …

> ver mais
Nº 5725/2021

15/12/2021

Lei

Municipal

DENOMINA RUA JOSÉ AILTON DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, …

> ver mais
Nº 5724/2021

15/12/2021

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO PATOENSE A SENHORA DANIELLE MARINHO …

> ver mais
Nº 5723/2021

15/12/2021

Lei

Municipal

DENOMINA RUA EDMILSON FARIAS GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E …

> ver mais
Nº 5722/2021

15/12/2021

Lei

Municipal

DENOMINA RUA FRANCISCO CANDIDO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, …

> ver mais
Nº 5721/2021

15/12/2021

Lei

Municipal

DENOMINA RUA KLAUS CRUZ DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, …

> ver mais
Nº 5720/2021

15/12/2021

Lei

Municipal

DENOMINA RUA DANIEL MAGANAGI, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ …

> ver mais
Nº 5719/2021

15/12/2021

Lei

Municipal

DENOMINA RUA RONNYERI BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ …

> ver mais
Total de 5001 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.