Legislação Recente


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Esfera Municipal

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

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Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 1874/1991

13/09/1991

Lei

Municipal

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL "NAIZA LUIZ CALIXTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 1873/1991

13/09/1991

Lei

Municipal

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL "DR. MANOEL QUINIDIO SOBRAL" E DÁ OUTRAS …

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Nº 1872/1991

05/09/1991

Lei

Municipal

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A "ROBERTO FORTUNATO DE AMORIM" E DÁ …

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Nº 1871/1991

05/09/1991

Lei

Municipal

DENOMINA RUA NESTA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 1870/1991

05/09/1991

Lei

Municipal

DENOMINA RUA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 1869/1991

05/09/1991

Lei

Municipal

DENOMINA RUA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

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Nº 1868/1991

30/08/1991

Lei

Municipal

AUTORIZA O PODER EXEOUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR REPARCELAMENTO DE DIVIDA …

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Nº 1867/1991

29/08/1991

Lei

Municipal

REGULAMENTA O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E …

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Nº 1866/1991

27/08/1991

Lei

Municipal

DENOMINA RUA ANTÔNIO JOSÉ QUIRINO NESTA CIDADE DE PATOS-PB; E …

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Nº 1865/1991

27/08/1991

Lei

Municipal

DENOMINAÇÃO DE RUA ALVARO ALVES DE LIRA" (TENENTE NENEN) NESTA …

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Nº 1864/1991

22/08/1991

Lei

Municipal

CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL À FUNDAÇÃO "ERNANI SÁTIRO” E DÁ OUTRAS …

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Nº 1863/1991

22/08/1991

Lei

Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA …

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