CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA MARIA DA PENHA MEDEIROS, MAIS CONHECIDA COMO MARIA DA PENHA.

DENOMINA DE LINDALVA EDUARDO SANTOS, ANEXO DO SETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA GABRIEL DE SOUSA MEDEIROS ARAUJO, A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA MANOEL MOTA, S/N, ALTO DA TUBIBA, EM PATOS/PARAÍBA.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DA ESCOLA CÍVICO MILITAR JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PATOS COM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PATOS, DE QUE TRATA A EC Nº 113, DE …

IMPLEMENTA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL POR APORTES PERIÓDICOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE QUE TRATA A LEI Nº …