Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5001)

99.98%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 2839/2000

27/04/2000

Lei

Municipal

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL JUVINO LILIOSO, E …

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Nº 2838/2000

27/04/2000

Lei

Municipal

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL MIGUEL MOTA, E …

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Nº 2837/2000

27/04/2000

Lei

Municipal

CRIA A FARMÁCIA CENTRAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO - FARMACEN, …

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Nº 2836/2000

27/04/2000

Lei

Municipal

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE ABASTECEDOUROS COMUNITÁRIOS DE ÁGUA POTÁVEL NA …

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Nº 2835/2000

30/03/2000

Lei

Municipal

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UM TRECHO DE RUA …

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Nº 2834/2000

30/03/2000

Lei

Municipal

CRIA CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL …

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Nº 2833/2000

28/03/2000

Lei

Municipal

DENOMINA CENTRO COMERCIAL DARCÍLIO WANDERLEY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 2832/2000

28/03/2000

Lei

Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA A AGREMIAÇÃO …

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Nº 2832/1999

11/11/1999

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO COMERCIANTE MARCELINO FÉLIX …

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Nº 2831/1999

29/12/1999

Lei

Municipal

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA …

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Nº 2829/1999

27/12/1999

Lei

Municipal

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RADIALISTA PAULO PORTO, …

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Nº 2828/1999

27/12/1999

Lei

Municipal

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL AGGEU DE CASTRO, …

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