Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

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Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 3088/2000

29/12/2000

Lei

Municipal

DENOMINA AVENIDA FRANCISCA MARIA DA SILVA (CHIQUINHA COQUEIRO), NO CENTRO …

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Nº 3086/2000

29/12/2000

Lei

Municipal

DENOMINA RUA CARMELITA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 3085/2000

20/12/2000

Lei

Municipal

DENOMINA TRAVESSA FRANCISCO RICARTE DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 3084/2000

29/12/2000

Lei

Municipal

DENOMINA DE TRAVESSA FRANCISCA MARIA DA SILVA (CHIQUINHA COQUEIRO), E …

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Nº 3083/2000

29/12/2000

Lei

Municipal

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO LOPES DE LIMA, NO BAIRRO MONTE …

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Nº 3082/2000

20/12/2000

Lei

Municipal

ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LIBERAÇÃO RECURSOS FEDERAIS, E DÁ …

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Nº 3081/2000

29/12/2000

Lei

Municipal

DENOMINA DE RUA JOAQUINA MEDEIROS DE LINA, E DÁ OUTRAS …

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Nº 3080/2000

29/12/2000

Lei

Municipal

DENOMINA TRAVESSA ANTÔNIO CARNEIRO DE LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 3079/2000

29/12/2000

Lei

Municipal

DENOMINA TRAVESSA JOSÉ HONÓRIO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº 3078/2000

29/12/2000

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ VINÍCIUS …

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Nº 3077/2000

29/12/2000

Lei

Municipal

DENOMINA DE “EDILEUSON FRANCO”, A TRIBUNA DE HONRA DAS AUTORIDADES …

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Nº 3076/2000

29/12/2000

Lei

Municipal

DENOMINA RUA VICENTE MARIANO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Total de 5048 registros

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