Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 5.341, de 04 de fevereiro de 2020 |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PATOS A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A TROTES TELEFÔNICOS A ÓRGÃOS PÚBLICOS DE SERVIÇO DE EMERGÊNCIA” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.340, de 03 de fevereiro de 2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A FUNDAP – FUNDAÇÃO CULTURAL DE PATOS, CONCEDER APOIO LOGÍSTICO, E, A DAR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE USO E EXPLORAÇÃO DE SOLO E COMERCIALIZAÇÃO PUBLICITÁRIA E ECONÔMICA A EMPRESA REALIZADORA DO SÃO JOÃO DE PATOS.
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| Lei nº 5.339, de 31 de janeiro de 2020 |
ASSEGURA VAGA DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS RESERVADA A PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.338, de 31 de janeiro de 2020 |
DISPÕE SOBRE A OFERTA E COBRANÇA DE SERVIÇOS DO TIPO ‘COUVERT ALIMENTÍCIO’ E ‘COUVERT ARTÍSTICO’ NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.337, de 31 de janeiro de 2020 |
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL AS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, ONDE É EXERCIDO O TRABALHO DE PEQUENOS COMERCIANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.336, de 30 de janeiro de 2020 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ JOÃO DE ALBUQUERQUE CHAVES JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.335, de 29 de janeiro de 2020 |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONSELHOS MUNICIPAIS NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PATOS-PB.
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| Lei nº 5.334, de 28 de janeiro de 2020 |
DISPÕE SOBRE A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.333, de 28 de janeiro de 2020 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.332, de 29 de janeiro de 2020 |
INSTITUI A "LEI LUCAS" QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES, E INSTITUI O SELO "LUCAS BEGALLI ZAMORA DE SOUZA", DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS.
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