Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 5.411, de 02 de julho de 2020 |
ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021-2024, FACE À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 25/2000, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.410, de 29 de junho de 2020 |
ACRESCENTA REDAÇÃO NOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAIS N° 3.816, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009 E 4.118/2012, DE 01 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.409, de 29 de junho de 2020 |
ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.408, de 18 de junho de 2020 |
INSTITUI "FEVEREIRO LARANJA” CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEUCEMIA NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.407, de 18 de junho de 2020 |
DISPÕE SOBRE FILAS E VAGAS PREFERENCIAIS DOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NOUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.406, de 18 de junho de 2020 |
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, A COMENDA “ELZA BETÂNIA PORTO DE MOURA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.405, de 18 de junho de 2020 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ALEXANDRE FIRMINO DE ARAÚJO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.404, de 18 de junho de 2020 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃOPATOENSE AO SENHOR GERALDO GONÇALVESDE ALMEIDA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.403, de 10 de junho de 2020 |
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL PARA AÇÃOE APOIO AOS PORTADORES DA DOENÇA DEPARKINSON” NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.402, de 10 de junho de 2020 |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ.
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