Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

5515

2020

18 de Junho de 2020

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃOPATOENSE AO SENHOR GERALDO GONÇALVESDE ALMEIDA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI Nº 5.404/2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR GERALDO GONÇALVES DE ALMEIDA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      ANTÔNIO IVANES DE LACERDA, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.   Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Geraldo Gonçalves de Almeida Filho, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Patos.
          Art. 2º.   A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação

              Gabinete do Prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, em 18 de junho de 2020.

              Antônio Ivanes de Lacerda

              PREFEITO INTERINO

                Autoria: Vereadora Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes