Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 5.659, de 18 de novembro de 2021 |
DENOMINA RUA MARCOS ANTONIO DA COSTA RODRIGUES, LOCALIZADA NO(s) BAIRRO(s) SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.658, de 19 de novembro de 2021 |
DENOMINA RUA EDSON MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.657, de 19 de novembro de 2021 |
DENOMINA RUA LEONIDAS SEVERIANO DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.656, de 19 de novembro de 2021 |
CONCEDE A MEDALHA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA AO PROFESSOR ARTHUR CORREIA DA SILVA NETO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.655, de 19 de novembro de 2021 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.
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| Lei nº 5.654, de 19 de novembro de 2021 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO GIL DE FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.653, de 18 de novembro de 2021 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO E COMUNICADOR FERNANDO ANTONIO DIAS BEZERRA - FERNANDO SOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.652, de 18 de novembro de 2021 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO ALMI SOARES CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.651, de 18 de novembro de 2021 |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS - PB, A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE CARTÃO DE VACINAÇÃO OU CERTIFICADO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19, PARA INGRESSO EM EVENTOS, CASAS DE SHOWS, BARES, RESTAURANTES, NAS CRECHES, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, PÚBLICOS OU PARTICULARES, DE CRIANÇAS, ALUNOS, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.650, de 04 de novembro de 2021 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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