Art. 1º.
Fica concedida a Medalha Ministro Ernani Sátyro e Sousa ao senhor Arthur Correia da Silva Neto pelos relevantes serviços prestados à comunidade Patoense.
Art. 2º.
A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene
Art. 3º.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.