Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.009, de 02 de abril de 1993 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM RESTAL RACÃO DE COMPARTIENTOS DO PRÉDIO DO INSTITUTO DR. JOÃO TAVARESE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 2.008, de 02 de abril de 1993 |
ALTARA DISPOSITIVOS DA LEI NO 1974/92, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE CONCEDE PENSÃO AO EX - PREFEITO DE PATOS, JOSÉ CAVALCANI TE DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDECIAS.
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Lei nº 2.007, de 02 de abril de 1993 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 2001/92 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE CONCEDE PENSÃO MENSAL A DONA MARIA GORETE RODRIGUES PORTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 2.006, de 05 de março de 1993 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESTERAS COM A REMOÇÃO E FUIERATS DE ALSANGELIA MEDRI ROS OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 2.005, de 17 de fevereiro de 1993 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANTIO DE MUDAS DE ARVORES NAS ÁREAS DE EDIFICAÇÕES E LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB ., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.004, de 17 de fevereiro de 1993 |
DONOTHA GRUPO ESCOLAR "PAULO DE ASSIS AYRES PORTO", EM OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 2.003, de 17 de fevereiro de 1993 |
DENOMINA RUA TEREZA PRAXEDES DOS SANTOS", NESTA CIDADE DE PATOS E DA OUTRAS PROVIDEICIAS.
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Lei nº 2.002, de 18 de janeiro de 1993 |
CONCEDE REDUÇÃO TE MORÁRIA DO IPTU- ITPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 2.001, de 21 de dezembro de 1992 |
CONCEDE PENSÃO MENSAL A D. MARTA GORETE RODRIGUES PORTO DA OUTRAS T PROVIDENCIAS.
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Lei nº 2.000, de 16 de dezembro de 1992 |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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