Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 2.170, de 09 de junho de 1995 |
RECONHECE COMO DE SERVIÇO PUBLICO O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICU LAR EXERCIDO PELA PROFESSORA MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 2.169, de 09 de junho de 1995 |
DENOMINA PRAÇA "DEP. EDIVALDO FERNANDES MOTTA", NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.168, de 09 de junho de 1995 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL "NOVA CONQUISTA", NESTA CIDADE DE PATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.167, de 09 de junho de 1995 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MONTE CASTELO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.166, de 01 de junho de 1995 |
DENOMINA RUA "D. ESTELINA OLIVEIRA ANDRADE" NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.165, de 01 de junho de 1995 |
DENOMINA RUA "D. MARIA DAS DORES GONÇALVES DA SILVA", NESTA CIDADE DE PATOS-PB. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.163, de 31 de maio de 1995 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SR. JOSÉ FRANCISCO FERNANDES (ZÉ DA TROMPA), COMPETENTE MÚSICO DAS ESPINHARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.162, de 31 de maio de 1995 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA PARA CIRÚRGIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.161, de 31 de maio de 1995 |
ELEVA O VALOR DA SUBVENÇÃO ANUAL AO CÍRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.160, de 31 de maio de 1995 |
DISCIPLINA O PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL SOBRE HIGIENE E VIGILANCIA SANITÁRIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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