Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.140, de 25 de abril de 1995 |
DENOMINA DE "JUVINO DA LUZ', O CALÇADÃO DA PRAÇA DA ALIMENTAÇÃO ORA EM CONSTRUÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL LOCALIZADA ENTRE A PRAÇA GETÚLIO VARGAS E O HOTEL JK, NESTA CIDADE DE PATOS-PB. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.139, de 13 de abril de 1995 |
DENOMINA RUA "JOSÉ DO NASCIMENTO HENRRIQUE (ZEZINHO DO CORREIO) NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
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Lei nº 2.138, de 13 de abril de 1995 |
CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB., O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 2.136, de 13 de abril de 1995 |
DENOMINA RUA"CIRILO FERREIRA DA SILVA", NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.135, de 27 de março de 1995 |
DENOMINA RUA "JOÃO SALVINO DE MEDEIROS", NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.134, de 22 de março de 1995 |
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA "PRAÇA DA ALIMENTAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.133, de 22 de março de 1995 |
ELEVA O VALOR DA SUBVENÇÃO MENSAL CONCEDIDA AO INSTITUTO LEÃO XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.132, de 22 de março de 1995 |
CONCEDE SUBVENÇÃO AO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.131, de 12 de janeiro de 1995 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCICIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.130, de 20 de dezembro de 1994 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE PATOS -AAP.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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