Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.327, de 22 de dezembro de 2003 |
DENOMINA TRAVESSA ARTUR ALEXANDRE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.326, de 22 de dezembro de 2003 |
DENOMINA TRAVESSA MARIA VIEIRA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.325, de 22 de dezembro de 2003 |
DISPÕE SOBRE INTERVENIÊNCIA DA C MARA MUNICIPAL DE PATOS EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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Lei nº 3.324, de 22 de dezembro de 2003 |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UMA QUADRA DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES E AMIGOS (AS) DO POLICIAL MILITAR DA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.323, de 11 de dezembro de 2003 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO MUNICIPAL, INSTITUÍDO TRIBUTÁRIO PELA LEI Nº 2.509, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.322, de 02 de dezembro de 2003 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UAC UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE PATOS E REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.321, de 12 de novembro de 2003 |
CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO DESEMBARGADOR NILO LUIZ RAMALHO VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.320, de 12 de novembro de 2003 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PROFESSOR FRANCISCO PIRES SOBRINHO SOBRINHO (CHICO PIRES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.319, de 12 de novembro de 2003 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. TARCIZO DE FARIAS CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.318, de 11 de novembro de 2003 |
CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA AO TABELIÃO DINAMÉRICO WANDERLEY DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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