Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.511, de 25 de novembro de 2006 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO TENENTE FRANCISCO MARINHO FILHO, FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.510, de 22 de novembro de 2006 |
CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO ELEOTÉRIO GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.509, de 22 de novembro de 2006 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À BANCÁRIA DENISE BOTURA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.508, de 09 de novembro de 2006 |
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O PERÍODO 2006/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.507, de 09 de novembro de 2006 |
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES NOS RELATÓRIOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.506, de 26 de outubro de 2006 |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.505, de 10 de outubro de 2006 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TROCADORES DE FEIRAS LIVRES, BARRAQUEIROS E AMBULANTES DE FESTAS POPULARES AUTÔNOMOS DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.504, de 10 de outubro de 2006 |
MODIFICA 0 ARTIGO 5º DA LEI N.º 3.501/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.503, de 06 de outubro de 2006 |
DEFINE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.502, de 11 de setembro de 2006 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRANSPORTE CLANDESTINO URBANO E URAL, INDIVIDUAL E COLETIVO DE PASSAGEIROS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS ROVIDENCIAS.
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