Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.542, de 26 de dezembro de 2006 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BNDES - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL -, ATRAVÉS BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei nº 3.540, de 14 de dezembro de 2006 |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE
CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ SIMÃO PEREIRA SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei nº 3.539, de 06 de dezembro de 2006 |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR DOUTOR DANILO ROBERTO FERREIRA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.538, de 06 de dezembro de 2006 |
CONCEDE A COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA À SENHORA RITA DE CÁSSIA SOBRAL DOS SANTOS MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.537, de 06 de dezembro de 2006 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR NEILTON NEVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.536, de 06 de dezembro de 2006 |
CONCEDE A COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA AO EMPRESÁRIO VALDOMIRO MARTINS DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.535, de 06 de dezembro de 2006 |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE À SENHORA LUZICLEIDE NUNES DIAS NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.534, de 06 de dezembro de 2006 |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR SEBASTIÃO LUÍS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.533, de 06 de dezembro de 2006 |
CONCEDE A MEDALHA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA AO SENHOR JOSÉ ALBERTO ALVES MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.532, de 06 de dezembro de 2006 |
CONCEDE A COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA A SENHORA MARINHA FRANCO DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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