Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

3540

2006

14 de Dezembro de 2006

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ SIMÃO PEREIRA SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei nº 3.540/2006  De 14 de dezembro de 2006. 


 

    CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ SIMÃO PEREIRA SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      О PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte  Lei: 

       

        Art. 1º.   Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Sr. José Simão Pereira Sobrinho.   
          Art. 2º.   A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.   
            Art. 3º.      Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.   
              Art. 4º.   Revogam-se as disposições em contrário.   

                Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 14 de dezembro de 2006. 

                 

                 

                Dr. Nabor Wanderley da Nobrega Filho 

                PREFEITO CONSTITUCIONAL 

                 

                 

                 

                Autor: Vereador FRANCISCO ANTÔNIO DE MARIA