Lei n.° 3.538/2006 De 06 de dezembro de 2006.
CONCEDE A COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA À SENHORA RITA DE CÁSSIA SOBRAL DOS SANTOS MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.
Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica concedida a COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA à Sra. RITA DE CÁSSIA SOBRAL DOS SANTOS MEDEIROS.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com a agraciada e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 06 de dezembro de 2006.
Dr. Nabor Wanderley da Nobrega Filho
PREFEITO CONSTITUCIONAL
Autor: Vereador FRANCISCO ANTÔNIO DE MARIA