Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.768, de 15 de maio de 2009 |
OFICIALIZA EVENTO "JESUS É BOM d +", NAPROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DEPATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.767, de 15 de maio de 2009 |
OFICIALIZA O NOVO BRASÃO DO MUNICÍPIODE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 3.766, de 15 de maio de 2009 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃOPATOENSE AO EMPRESÁRIO DAMIÃO ARAÚJODE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.765, de 15 de maio de 2009 |
REVOGA A LEI N° 3.421/2005, DE 07 DE ABRILDE 2005, RELACIONADA COM O CONSÓRCIOINTERMUNICIPL DO TURISMO DO SERTÃO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.764, de 08 de maio de 2009 |
INSTITUI A MEDALHA DESPORTISTAVIRGÍLIO TRINDADE MONTEIRO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.763, de 08 de maio de 2009 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DECIDADÃO PATOENSE AO GOVERNADORJOSÉ TARGINO MARANHÃO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.762, de 17 de abril de 2009 |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA PLANTAGENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3761'', de 17 de abril de 2009 |
CRIA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DEATIVIDADE EM CAMPO - GDAC - DESTINADAAOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.760, de 17 de abril de 2009 |
CONCEDE AUMENTO SALARIAL ÀCATEGORIA DOS AGENTES DE TRÂNSITO DASTTRANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.759, de 17 de abril de 2009 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO AOS PROFESSORES EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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