Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

3764

2009

8 de Maio de 2009

INSTITUI A MEDALHA DESPORTISTAVIRGÍLIO TRINDADE MONTEIRO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI N.° 3.764/2009 LEI N.o 3.764/2009
    INSTITUI A MEDALHA DESPORTISTA VIRGÍLIO TRINDADE MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      o PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte lei;

        Art. 1º.   Fica instituída a MEDALHA DESPORTIST A VIRGÍLIO TRINDADE MONTEIRO, que será concedida as personalidades do futebol, espOlies diversos, com relevantes serviços prestados nesse sentido a este Município, mediante aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Patos.
          Art. 2º.   A entrega da Medalha ao homenageado far-se-á em caráter solene, em data a ser marcada com o agraciado e o autor da proposição, sob a observação do Regimento Interno deste Poder Legislativo.
            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
              Art. 4º.   Revogam-se às disposições em contrário.

                Gabinete do Prefeito Con~titucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 08 de maio de 2009.

                Dr. Nabor Wanderley da Nobrega Filho

                PREFEITO CONSTITUCIONAL

                 

                 

                 

                Autor: Vereador José Mata Victor