Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

3763

2009

8 de Maio de 2009

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DECIDADÃO PATOENSE AO GOVERNADORJOSÉ TARGINO MARANHÃO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.


LEI N.° 3.763/2009 De 08 de maio de 2009.

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO GOVERNADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      o PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA.

      Faço saber que o Poder Legislativo DECRETA e eu sanciono a seguinte lei;

        Art. 1º.   Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao governador JOSÉ TARGINO MARANHÃO, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento de Patos
          Art. 2º.   A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene
            Art. 3º.   - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.   Revogam-se às disposições em contrário.

                Gabinete do Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, em 08 de maio de 2009.

                Dr. Nabor Wanderley da Nobrega Filho

                PREFEITO CONSTITUCIONAL

                 

                 

                Autor: Vereador José Mata Victor