Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 5.988, de 14 de agosto de 2023 |
DENOMINA RUA EDMILSON CAVALCANTE DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.987, de 14 de agosto de 2023 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
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Lei nº 5.986, de 14 de agosto de 2023 |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA VISANDO O CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 5.985, de 08 de agosto de 2023 |
INSTITUI O DIA DO SERVIDOR MUNICIPAL APOSENTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.984, de 08 de agosto de 2023 |
CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE/PB) DOUTOR ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.983, de 08 de agosto de 2023 |
DENOMINA RUA TENENTE ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.982, de 08 de agosto de 2023 |
DENOMINA RUA ALANDERSON CAIO DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.981, de 08 de agosto de 2023 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ARICLENDES DE ARAÚJO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.980, de 08 de agosto de 2023 |
DENOMINA RUA DONA MILINDRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.979, de 08 de agosto de 2023 |
DENOMINA O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS EUCLIDES PINHEIRO GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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