Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 6.018, de 02 de outubro de 2023 |
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS, RELIGIOSOS E CULTURAL A TRADICIONAL CAVALGADA E MISSA DO VAQUEIRO REALIZADA PELA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA GUIA NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 6.017, de 22 de setembro de 2023 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 6.016, de 14 de setembro de 2023 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.
|
Lei nº 6.015, de 14 de setembro de 2023 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA NAYARAH POTYARA SANTOS CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 6.014, de 14 de setembro de 2023 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DOUTOR WOSTENILDO CRISPIM RAMALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 6.013, de 14 de setembro de 2023 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. ALEXANDRE FIRMINO DE ARAÚJO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 6.012, de 14 de setembro de 2023 |
DENOMINA RUA ALANA MEDEIROS WANDERLEY VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOÉ TRAJANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 6.011, de 14 de setembro de 2023 |
DENOMINA RUA DR. FRANCISCO GEORGE ABILIO DINIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 6.010, de 11 de setembro de 2023 |
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER TER ACOMPANHANTE DE SUA CONFIANÇA NAS CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES REALIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.
|
Lei nº 6.009, de 11 de setembro de 2023 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|