Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 1.677, de 16 de dezembro de 1987 |
DENOMINA RUA JOATON AYRES DE OLIVEIRA ARTÉRIA SITUADA NO JARDIM PEDRO FIRMING E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.675, de 16 de dezembro de 1987 |
DENOMINA RUA LUIZ DE FRANÇA VIEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.674, de 16 de dezembro de 1987 |
DENOMINA RUA JOÃO MARIANO DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.673, de 16 de dezembro de 1987 |
DENOMINA RUA NESTA CIDADE E DA DUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.672, de 16 de dezembro de 1987 |
Reconhece para efeito de contagem de tempo de serviço, período de trabalhos executados por Maria Gloriete Medeiros de Maria e dá outras providências.
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Lei nº 1.671, de 16 de dezembro de 1987 |
DENOMINA RUA MARIA GUEDES LAVOR (PRETINHA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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Lei nº 1.670, de 16 de dezembro de 1987 |
DENOMINA RUA JOÃO CARNEIRO DA SILVA (JUCA FISCAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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Lei nº 1.669, de 01 de dezembro de 1987 |
Autoriza doação de terreno e dá outras providências.
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Lei nº 1.665, de 01 de dezembro de 1987 |
Denomina Travessa Zeca Escrivão, nesta cidade e da outras providências.
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Lei nº 1.664, de 01 de dezembro de 1987 |
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Educacional "Maria do Socorro", localizado nesta cidade e dá outras providências.
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