Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.398, de 31 de dezembro de 2004 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCORPORAR A GRATIFICAÇÃO RECEBIDA PELA SERVIDORA MARIA SELENE NASCIMENTO PEREIRA AOS VENCIMENTOS MUNICIPAIS DA MESMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.397, de 31 de dezembro de 2004 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, DR. DURVAL SANTOS DE BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.396, de 31 de dezembro de 2004 |
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AS ESCOLAS MUNICIPAIS – PRAEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.395, de 31 de dezembro de 2004 |
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 3.394, de 31 de dezembro de 2004 |
CRIA A CONSULTA PÚBLICA ASSOCIATIVA ORÇAMENTÁRIA NA TRAMITAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.392, de 27 de dezembro de 2004 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.°2.345, DE 16 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei nº 3.391, de 09 de dezembro de 2004 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1o DA LEI MUNICIPAL N.o 3004/2000, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.390, de 26 de novembro de 2004 |
MODIFICA 0 ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N.° 2.439/97, DE 21 DE JUNHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.389, de 26 de novembro de 2004 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PATOS FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA CONTRAÍDA ATÉ 30 DE ABRIL DE 2004, DEVIDAMENTE EMPENHADA OUTRAS E LIQUIDADA, PROVIDÊNCIAS. E DÁ
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Lei nº 3.388, de 19 de novembro de 2004 |
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATOS EM FACE À EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 18/1998, DE 04 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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