Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.652, de 24 de março de 2008 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PADRE ELIAS RAMALHO GOMES, VIGÁRIO DA PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.651, de 24 de março de 2008 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A DOM MANOEL DOS REIS DE FARIAS, BISPO DIOCESANO DE PATOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.650, de 24 de março de 2008 |
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N° 3.637/2007, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.649, de 24 de março de 2008 |
ASSEGURA A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PERCEPÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.640, de 21 de dezembro de 2007 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º, DA LEI 2.493/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.639, de 26 de novembro de 2007 |
DENOMINA BANCO DE ALIMENTO ESTEF NIA PEREIRA DE SOUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.638, de 26 de novembro de 2007 |
DENOMINA RUA CABO JOSÉ BENÍCIO, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.637, de 26 de novembro de 2007 |
CRIA O FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSSE SOCIAL FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.636, de 16 de novembro de 2007 |
REVOGA A LEI MUNICIPAL No 3.390/2004, E MANTÉM O TEXTO ORIGINAL DO ARTIGO 5o DA LEI MUNICIPAL No 2.439/97, DE 21 DE JUNHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.635, de 16 de novembro de 2007 |
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SEVERINO INÁCIO DE MORAIS, LOCALIZADA NO SÍTIO MARRECAS, NA ZONA RURAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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