Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.919, de 17 de dezembro de 2010 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR PEDRO RAMOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.918, de 17 de dezembro de 2010 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR "SONIGLEY ARAÚJO SILVA” (Pr. SONIGLEY), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.917, de 17 de dezembro de 2010 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA “LUCIANA GOMES DE ARAÚJO SILVA” (Pra. LUCIANA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.916, de 17 de dezembro de 2010 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR "FERNANDO DIONÍZIO DE ARAÚJO SILVA" (Pr. FERNANDO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.915, de 17 de dezembro de 2010 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ADALBERTO FERNANDES PINTO (Pr. ADALBERTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.914, de 17 de dezembro de 2010 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JANGO MAGNO FERNANDES MIRANDA (PASTOR JANGO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.913, de 17 de dezembro de 2010 |
CRIA, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, A COMENDA DOM FERNANDO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.912, de 10 de dezembro de 2010 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS AGENTES POLÍTICOS E AOS SERVIDORES DA C MARA MUNICIPAL DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.911, de 10 de dezembro de 2010 |
DENOMINA RUA MARIA RAMALHO VIEIRA GUEDES, NO DISTRITO DE PATOS, NESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.910, de 10 de dezembro de 2010 |
FICA DENOMINADA DE "SINEÍDO" - MANOEL PEREIRA DE SOUSA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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