Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 6.036, de 20 de outubro de 2023 |
Concede a Comenda Dom Expedito Eduardo de Oliveira ao Movimento de Cursilhos de Cristandade (MCC Patos) e dá outras providências.
|
| Lei nº 6.035, de 20 de outubro de 2023 |
Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Diego Varela de Morais Santos, e dá outras providências.
|
| Lei nº 6.034, de 20 de outubro de 2023 |
Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor Diego Félix Beserra de Lima, e dá outras providências.
|
| Lei nº 6.033, de 20 de outubro de 2023 |
Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao médico Francisco Caio Augusto Costa Fonseca, e dá outras providências.
|
| Lei nº 6.032, de 20 de outubro de 2023 |
Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao doutor Hugo Gomes Zaher, e da outras providências.
|
| Lei nº 6.031, de 20 de outubro de 2023 |
Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a senhora Rhaíssa Maria Assunção Andrade de Sousa, e dá outras providências.
|
| Lei nº 6.030, de 20 de outubro de 2023 |
Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a senhora Jaqueline de Andrade Fablício, e dá outras providências.
|
| Lei nº 6.029, de 20 de outubro de 2023 |
Institui a Semana Municipal de prevenção a violência na primeira infância no município de Patos e dá outras providências.
|
| Lei nº 6.028, de 20 de outubro de 2023 |
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do município de Patos, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
|
| Lei nº 6.027, de 20 de outubro de 2023 |
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Patos, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
|