Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 6.068, de 05 de dezembro de 2023 |
Cria o Prêmio "Escola Competente" no âmbito da rede pública municipal de ensino de Patos, e dá outras providências.
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| Lei nº 6.067, de 05 de dezembro de 2023 |
Concede Título Honorifico de Cidadão Patoense ao senhor Valdeir Pereira Silva, e dá outras providências.
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| Lei nº 6.066, de 05 de dezembro de 2023 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 6.065, de 21 de novembro de 2023 |
Dispõe sobre publicidade da tramitação de matérias legislativas do município de Patos/PB e dá outras providências,
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| Lei nº 6.064, de 21 de novembro de 2023 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as entidades e empresas privadas, no municipio de Patos, incluirem o simbolo mundial da sindrome de down como atendimento prioritário em suas dependências e em vagas de estacionamento, e dá outras providências.
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| Lei nº 6.063, de 21 de novembro de 2023 |
Institui o Cadastro Municipal de Pessoas com Síndrome de Down, e dá outras providencias.
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| Lei nº 6.062, de 20 de novembro de 2023 |
Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense ao senhor Saturnino Azevedo Xavier e dá outras providências.
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| Lei nº 6.061, de 20 de novembro de 2023 |
Denomina Rua Elvira Medeiros de Albuquerque, localizada no Bairro Salgadinho, e da outras providências.
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| Lei nº 6.060, de 17 de novembro de 2023 |
Dispõe sobre a remissão de Crédito Tributário Do Imposto Predial Territorial Urbano/IPTU referente a exercícios anteriores ao exercício de 2023, no município de Patos/PB e dá outras providências.
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| Lei nº 6.059, de 14 de novembro de 2023 |
DENOMINA RUA EDMAR PERES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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