Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 5.141, de 05 de julho de 2019 |
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL AS QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.140, de 05 de julho de 2019 |
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JUDAS TADEU, PADROEIRO DOS BAIRROS DA VILA CAVALCANTE E VITÓRIA, DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.139, de 04 de junho de 2019 |
CRIA O LARGO SANTA LUZIA, NO BAIRRO DO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.138, de 08 de julho de 2019 |
ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.137, de 28 de junho de 2019 |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, PARA OS PARTICIPANTES EFETIVOS QUE ATUAREM COMO JURADO EM SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI NA COMARCA DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.136, de 28 de junho de 2019 |
RECONHECE A FESTA DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, PADROEIRA DOS BAIRROS FREI DAMIÃO (MORRO) E LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.135, de 28 de junho de 2019 |
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.134, de 16 de julho de 2019 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL COLETIVO ESPINHO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.133, de 26 de julho de 2019 |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 5.002/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.132, de 26 de julho de 2019 |
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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