Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 5.297, de 17 de dezembro de 2019 |
INSTITUI O DIA 16 DE MAIO, O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE LIMPEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 5.296, de 17 de dezembro de 2019 |
DENOMINA RUA BENEDITA LUZIA DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 5.295, de 17 de dezembro de 2019 |
DENOMINA RUA JUSSARA DE OLIVEIRA SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SETE CASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 5.294, de 17 de dezembro de 2019 |
DENOMINA RUA AFRÂNIO FIRMINO DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 5.293, de 17 de dezembro de 2019 |
DENOMINA RUA ANTÔNIO PAULINO DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 5.292, de 17 de janeiro de 2019 |
DENOMINA RUA GRAZIELLE RAMALHO SÁTIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 5.291, de 17 de janeiro de 2019 |
DENOMINA RUA CÍCERO GOMES DA SILVA - CÍCERO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 5.290, de 16 de dezembro de 2019 |
PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS SEM CONDIÇÕES MÍNIMAS DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 5.289, de 12 de dezembro de 2019 |
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO SIMPLIFICADO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL - RESATM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 5.288, de 06 de dezembro de 2019 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|