Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 5.344, de 21 de fevereiro de 2020 |
DENOMINA RUA JONAS AVELINO DE FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA TUBIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.343, de 21 de fevereiro de 2020 |
DENOMINA DE MARINALVA PEREIRA DE ANDRADE, O ANEXO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS CAP. MANOEL GOMES, LOCALIZADO NO BAIRRO BELO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.
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Lei nº 5.342, de 04 de fevereiro de 2020 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRESENCIAL POR PLANOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOSPB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.341, de 04 de fevereiro de 2020 |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PATOS A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A TROTES TELEFÔNICOS A ÓRGÃOS PÚBLICOS DE SERVIÇO DE EMERGÊNCIA” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.340, de 03 de fevereiro de 2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A FUNDAP – FUNDAÇÃO CULTURAL DE PATOS, CONCEDER APOIO LOGÍSTICO, E, A DAR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE USO E EXPLORAÇÃO DE SOLO E COMERCIALIZAÇÃO PUBLICITÁRIA E ECONÔMICA A EMPRESA REALIZADORA DO SÃO JOÃO DE PATOS.
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Lei nº 5.339, de 31 de janeiro de 2020 |
ASSEGURA VAGA DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS RESERVADA A PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.338, de 31 de janeiro de 2020 |
DISPÕE SOBRE A OFERTA E COBRANÇA DE SERVIÇOS DO TIPO ‘COUVERT ALIMENTÍCIO’ E ‘COUVERT ARTÍSTICO’ NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.337, de 31 de janeiro de 2020 |
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL AS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, ONDE É EXERCIDO O TRABALHO DE PEQUENOS COMERCIANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.336, de 30 de janeiro de 2020 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ JOÃO DE ALBUQUERQUE CHAVES JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.335, de 29 de janeiro de 2020 |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONSELHOS MUNICIPAIS NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PATOS-PB.
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