Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 5.611, de 01 de setembro de 2021 |
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE PATOS/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.123 DE 25 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei nº 5.610, de 31 de agosto de 2021 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2, ART. 3º, § 1º, DO ART. 7º E ART. 12 DA LEI Nº 5.523/2021 QUE INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL – REFIS/PATOS EXTRA, BEM COMO SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.609, de 11 de agosto de 2021 |
LEI QUE TEM COMO FINALIDADE CONSCIENTIZAR O USO DAS SACOLAS RETORNÁVEIS NOS SUPERMERCADOS, MINI-BOX, MINI MERCADO E CONGÊNERES, COM FATURAMENTO ACIMA DE R$ 300 MIL MENSAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 5.608, de 09 de agosto de 2021 |
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA" NO MUNICÍPIO DE PATOS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 18 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.607, de 09 de agosto de 2021 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFlCO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO E VEREADOR MUNICIPAL DE PATOS/PB, SENHOR JOSMÁ OLIVEIRA DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.606, de 09 de agosto de 2021 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.605, de 03 de agosto de 2021 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PATOENSE A JORNALISTA E RADIALISTA WÂNIA NÓBREGA.
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Lei nº 5.604, de 03 de agosto de 2021 |
INSTITUI O PROJETO "AMIGOS DA NATUREZA" PARA INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS NO PLANTIO DE ÁRVORES E FLORES EM PRAÇAS, CANTEIROS E BOSQUES DO MUNICÍPlO DE PATOS/PB.
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Lei nº 5.603, de 03 de agosto de 2021 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.602, de 03 de agosto de 2021 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E DISPÔE SOBRE INCENTIVOS A DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS.
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