Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.137, de 08 de março de 1977 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de Cr$ 40.000,00 (quarenta mil cruzeiros) e dá outras providências.
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| Lei nº 1.136, de 11 de março de 1977 |
Concede o Título de Cidadão Patoense ao Dr. PAULO DE ALMEIDA MACHADO e dá outras providências.
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| Lei nº 1.135, de 08 de março de 1977 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de Cr$40.000,00(quarenta mil cruzeiros) e dá outras providências.
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| Lei nº 1.134, de 02 de março de 1977 |
Cria o DEPARTAMENTO DO TRABALHO E SERVIÇOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.132, de 05 de novembro de 1976 |
Denomina Travessa nesta cidade e dá outras providências.
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| Lei nº 1.131, de 05 de novembro de 1976 |
Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Dr. DUARTE DANTAS sediada nesta cidade.
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| Lei nº 1.130, de 05 de novembro de 1976 |
Denomina Rua "MANOEL FERNANDES MOTA" e dá outras providências.
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| Lei nº 1.129, de 05 de novembro de 1976 |
Denomina Rua na cidade, e dá outras províncias.
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| Lei nº 1.126, de 07 de outubro de 1976 |
Reajusta os Níveis Salariais do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
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| Lei nº 1.125, de 30 de abril de 1976 |
Concede Título de "Cidadão Patoense" ao DR. ANTONIO DA SILVA SOBRINHO, e dá outras providências.
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