Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.638, de 16 de outubro de 1987 |
Denomina rua da cidade de Patos, e dá outras providências.
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| Lei nº 1.636, de 17 de setembro de 1987 |
Concede Título Honorifico de Cidadão Patoense ao economista José Maria Duarte Moura e dá outras providências.
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| Lei nº 1.635, de 17 de setembro de 1987 |
Concede Título de Cidadão Patoense ao Dr. Hamilton Gomes Timóteo' e dá outras providências.
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| Lei nº 1.634, de 17 de setembro de 1987 |
Concede aumento de vencimento aos Servidores Municipais e dá outras providências.
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| Lei nº 1.633, de 17 de setembro de 1987 |
Denomina rua Tenente Ananias Vicente da Silva, artéria localizada em nossa cidade e dá outras providências.
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| Lei nº 1.632, de 12 de agosto de 1987 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial ao Orçamento Corrente, e dá outras providências.
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| Lei nº 1.631, de 14 de abril de 1987 |
Altera a Lei Municipal nº 1.348/81, acrescenta níveis, reajusta, concede aumento de vencimentos e dá outras providências.
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| Lei nº 1.630, de 06 de maio de 1987 |
Cria a Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio e dá outras providências.
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| Lei nº 1.629, de 06 de maio de 1987 |
CRIA NOVOS NÍVEIS NO QUADRO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.628, de 06 de maio de 1987 |
DENOMINA GRUPO ESCOLAR A SER CONSTRUÍDO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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